Lei Ordinária nº 4.868, de 11 de dezembro de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
4868
Ano
2024
Data
11/12/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Diário Oficial do Município
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA A LEI N° 4.165, DE 1º DE
SETEMBRO DE 2014, QUE DISPÕE
SOBRE POLÍTICA MUNICIPAL DE
SEGURANÇA ALIMENTAR E
NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL E
REESTRUTURA O CONSELHO
MUNICIPAL DE SEGURANÇA
ALIMENTAR E NUTRICIONAL DO
MUNICÍPIO DE LAVRAS E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SETEMBRO DE 2014, QUE DISPÕE
SOBRE POLÍTICA MUNICIPAL DE
SEGURANÇA ALIMENTAR E
NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL E
REESTRUTURA O CONSELHO
MUNICIPAL DE SEGURANÇA
ALIMENTAR E NUTRICIONAL DO
MUNICÍPIO DE LAVRAS E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica