Lei Ordinária nº 4.833, de 22 de abril de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
4833
Ano
2024
Data
22/04/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
03/05/2024
Veículo de Publicação
Diário Oficial do Munícipio
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
Institui, no âmbito do Município de Lavras, o Mês Maio Furta-cor, dedicado às Ações de Conscientização, Incentivo ao Cuidado e Promoção da Saúde Mental Materna.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica