Lei Ordinária nº 4.807, de 04 de dezembro de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
4807
Ano
2023
Data
04/12/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
06/12/2023
Veículo de Publicação
Diário Oficial do Município
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
Institui a Política Municipal de Valorização de Valorização da Vida, a ser implantada na Rede Municipal de Ensino.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica