Resolução nº 38, de 02 de dezembro de 1999
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
38
Ano
1999
Data
02/12/1999
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA O ARTIGO 21 E PARÁGRAFO DA RESOLUÇÃO Nº 006/97, DE 14 04/1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Resolução nº 6, de 14 de abril de 1997
Anexos Norma Jurídica