Resolução nº 37, de 02 de dezembro de 1999
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
37
Ano
1999
Data
02/12/1999
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
MODIFICA AS DISPOSIÇÕES DO ARTIGO 104 DA RESOLUÇÃO Nº 013/97, DE 24/11/97 (REGIMENTO INTERNO) E ACRESCENTA-LHE OS PARÁGRAFOS 3º E 4º E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Resolução nº 13, de 24 de novembro de 1997
Anexos Norma Jurídica