Resolução nº 36, de 23 de agosto de 1999
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
36
Ano
1999
Data
23/08/1999
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
TRANSFERE LOCAL DE SESSÃO SOLENE
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica