Decreto da Presidência nº 6, de 10 de dezembro de 2019
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto da Presidência
Número
6
Ano
2019
Data
10/12/2019
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
11/12/2019
Veículo de Publicação
Diário Oficial do Município
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Considera Ponto Facultativo os dias 24, 26, 27, 30 e 31 de dezembro de 2019 e 02 e 03 de janeiro de 2020, e dá outras providências
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica