Resolução nº 11, de 04 de agosto de 1997
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
11
Ano
1997
Data
04/08/1997
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
TRANSFERE LOCAL DE SESSÃO SOLENE
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica