Resolução nº 58, de 26 de junho de 2017 não possui Texto Articulado.
Portaria nº 86, de 02 de maio de 2018
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Portaria
Número
86
Ano
2018
Data
02/05/2018
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DIÁRIAS PETERSON DE FÁTIMA QUEIROZ
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica