Decreto da Presidência nº 2, de 07 de fevereiro de 2018
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto da Presidência
Número
2
Ano
2018
Data
07/02/2018
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CONSIDERA PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 12 E 13 DE FEVEREIRO DE 2018
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Decreto da Presidência nº 1, de 25 de janeiro de 2018
Anexos Norma Jurídica