Lei Ordinária nº 4.410, de 11 de julho de 2017
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
4410
Ano
2017
Data
11/07/2017
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA A LEI Nº 3146, DE 29 DE SETEMBRO DE 2005, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FILIAR-SE E FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO CIRCUITO TURÍSTICO VALE VERDE E QUEDAS D'ÁGUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica