Lei Ordinária nº 4.301, de 26 de abril de 2016
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
4301
Ano
2016
Data
26/04/2016
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO LAVRASPREV, PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS/MG
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica