Lei Ordinária nº 4.230, de 13 de agosto de 2015
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
4230
Ano
2015
Data
13/08/2015
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INCLUI NO CALENDÁRIO MUNICIPAL OS MESES DE SETEMBRO, OUTUBRO E NOVEMBRO COMO MESES DE PREVENÇÃO E COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 2.914, de 27 de outubro de 2003
Anexos Norma Jurídica