Lei Ordinária nº 4.121, de 27 de junho de 2014
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
4121
Ano
2014
Data
27/06/2014
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A PADRONIZAÇÃO DE CORES DOS UNIFORMES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 2.883, de 04 de setembro de 2003
Anexos Norma Jurídica