Lei Ordinária nº 4.101, de 12 de maio de 2014
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
4101
Ano
2014
Data
12/05/2014
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DOS BAIRROS MORADO DO SOL I & II - ACBMS
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica