Resolução nº 21, de 05 de outubro de 1993
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
21
Ano
1993
Data
05/10/1993
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
TRANSFERE LOCAL DE SESSÃO SOLENE
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica