Lei Ordinária nº 3.947, de 28 de maio de 2013
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
3947
Ano
2013
Data
28/05/2013
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA A LEI Nº 2958, DE 02 DE ABRIL DE 2004, QUE DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE PARCERIAS ENTRE O PODER EXECUTIVO E EMPRESAS PRIVADAS OU PÚBLICAS PARA VIABILIZAÇÃO DE GRAVAÇÃO DE CD'S, PELAS BANDAS DO 8º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR DE LAVRAS E EUTERPE OPERÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 2.958, de 02 de abril de 2004
Anexos Norma Jurídica