Lei Ordinária nº 3.797, de 07 de novembro de 2011
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
3797
Ano
2011
Data
07/11/2011
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ENTIDADE "OBRAS SOCIAIS DA PARÓQUIA SÃO SEBASTIÃO - OSPASS"
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica