Lei Ordinária nº 3.608, de 08 de dezembro de 2009
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
3608
Ano
2009
Data
08/12/2009
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INSTITUI O PROGRAMA DE COMBATE ÀS DROGAS NO CURRÍCULO DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 3.631, de 08 de março de 2010
Anexos Norma Jurídica