Resolução nº 23, de 19 de novembro de 1991
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
23
Ano
1991
Data
19/11/1991
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
TRANSFERE LOCAL DE SESSÃO SOLENE
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica