Resolução nº 21, de 11 de novembro de 1991
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
21
Ano
1991
Data
11/11/1991
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
MODIFICA A RESOLUÇÃO Nº 006/90, DE 18/12/1990
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Resolução nº 6, de 18 de setembro de 1990
Norma correlata
Lei Ordinária nº 1.919, de 27 de dezembro de 1991
Norma correlata
Lei Ordinária nº 2.027, de 01 de abril de 1993
Anexos Norma Jurídica