Lei Ordinária nº 3.314, de 05 de julho de 2007
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
3314
Ano
2007
Data
05/07/2007
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE TRIAGEM AUDITIVA NEONATAL NOS ESTABELECIMENTOS HOSPITALARES DO MUNICÍPIO DE LAVRAS
Indexação
Observação
Assuntos
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Anexos Norma Jurídica