Lei Ordinária nº 3.029, de 10 de setembro de 2004
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
3029
Ano
2004
Data
10/09/2004
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA A LEI Nº 2781, DE 10 DE SETEMBRO DE 2002, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DO LOTEAMENTO CONJUNTO HABITACIONAL CIDADE NOVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica