Lei Ordinária nº 2.996, de 07 de julho de 2004
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
2996
Ano
2004
Data
07/07/2004
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INSTITUI COMO MATÉRIA CURRICULAR O ENSINO DO JOGO DE XADREZ NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL, COMO SUPORTE PEDAGÓGICO PARA OUTRAS DISCIPLINAS
Indexação
Observação
Assuntos
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Anexos Norma Jurídica