Lei Ordinária nº 159, de 14 de novembro de 1951
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
159
Ano
1951
Data
14/11/1951
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA A PAVIMENTAÇÃO DE PASSEIOS COM PEDRAS DE SÃO TOMÉ
Indexação
CALÇAMENTO, PAVIMENTAÇÃO, RUAS
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica