Lei Ordinária nº 2.554, de 29 de agosto de 2000
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
2554
Ano
2000
Data
29/08/2000
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA O ARTIGO 1º (PRIMEIRO), OS INCISOS E OS PARÁGRAFOS 2º (SEGUNDO) E 3º (TERCEIRO) DO ARTIGO 2º (SEGUNDO) E O ARTIGO 3º (TERCEIRO) DA LEI Nº 2245, DE 29 DE MARÇO DE 1996, QUE CRIA O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 2.245, de 29 de março de 1996
Anexos Norma Jurídica