Lei Ordinária nº 2.404, de 02 de abril de 1998
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
2404
Ano
1998
Data
02/04/1998
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INSTITUI A DATA DE 20 DE NOVEMBRO DIA MUNICIPAL DA CONSCIÊNCIA NEGRA
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica