Lei Ordinária nº 2.403, de 02 de abril de 1998
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
2403
Ano
1998
Data
02/04/1998
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O MOVIMENTO CULTURAL ZUMBI DOS PALMARES - MOCZUMP
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica