Lei Ordinária nº 2.401, de 19 de março de 1998
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
2401
Ano
1998
Data
19/03/1998
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DA COMEMORAÇÃO DA DATA DE 20 DE NOVEMBRO NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL
Indexação
Observação
Assuntos
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Anexos Norma Jurídica