Lei Ordinária nº 2.319, de 11 de abril de 1997
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
2319
Ano
1997
Data
11/04/1997
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CRIADO PELA LEI Nº 1785, DE 02 DE MAIO DE 1990, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revoga parcialmente o(a)
Lei Ordinária nº 1.785, de 02 de maio de 1990
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 1.795, de 29 de junho de 1990
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.354, de 22 de setembro de 1997
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.437, de 04 de setembro de 1998
Anexos Norma Jurídica