Lei Ordinária nº 2.242, de 29 de março de 1996

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei Ordinária

Número

2242

Ano

1996

Data

29/03/1996

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

 

Matéria

 

Data de Publicação

 

Veículo de Publicação

 

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Texto Original

Ementa

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O NÚCLEO COMUNITÁRIO PARA O PROGRESSO DE LAVRAS - PROLAVRAS

Indexação

Observação

Assuntos


    Normas Relacionadas


     

    Anexos Norma Jurídica