Lei Ordinária nº 131, de 02 de junho de 1951
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
131
Ano
1951
Data
02/06/1951
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA PERMUTA DE TERRAS ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL E O SENHOR JOSÉ VILELA DE ANDRADE COSTA, NA BACIA DO POÇO BONITO, E DETERMINA O FECHAMENTO DESSA BACIA BEM COMO SEU REFLORESTAMENTO
Indexação
POÇO BONITO, BACIA, REFLORESTAMENTO, FLORESTA, FLORESTAL
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica