Lei Ordinária nº 2.204, de 16 de outubro de 1995
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
2204
Ano
1995
Data
16/10/1995
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE PACIENTES, DOADORES, TRANSPLANTADOS RENAIS E FAMILIARES - DORETRANS
Indexação
Observação
Assuntos
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Anexos Norma Jurídica