Resolução nº 5, de 07 de julho de 1983
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
5
Ano
1983
Data
07/07/1983
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
TRANSFERE LOCAL DE SESSÃO SOLENE
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica