Lei Ordinária nº 1.899, de 22 de outubro de 1991
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1899
Ano
1991
Data
22/10/1991
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CAIXA DE ESCOLA ESTADUAL ENGENHO DE SERRA
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica