Lei Ordinária nº 1.810, de 24 de outubro de 1990
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1810
Ano
1990
Data
24/10/1990
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INSTITUI NORMAS PARA INAUGURAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE ESCOLAS MUNICIPAIS
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica