Lei Ordinária nº 1.038, de 24 de junho de 1976
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1038
Ano
1976
Data
24/06/1976
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, O BALÉ FOLCLÓRICO DONA INÁ GOULART PENIDO
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica