Lei Ordinária nº 400, de 02 de abril de 1958
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
400
Ano
1958
Data
02/04/1958
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CRIA BOLSAS DE ESTUDO
Indexação
ESTUDO, BOLSA
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica