Lei Ordinária nº 2.040, de 20 de maio de 1993
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
2040
Ano
1993
Data
20/05/1993
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL QUE MENCIONA A ESCOLA RAUNSÓLICA DE LOGOSOFIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Complementar nº 124, de 20 de dezembro de 2007
Anexos Norma Jurídica