Lei Ordinária nº 115, de 18 de abril de 1951
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
115
Ano
1951
Data
18/04/1951
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA A CRIAR ESCOLA RURAL PRIMÁRIA
Indexação
RURAL, INSTALAÇÃO, EDUCAÇÃO, PÚBLICA, EDUCAÇÃO PÚBLICA,
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica