Lei Ordinária nº 113, de 18 de abril de 1951
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
113
Ano
1951
Data
18/04/1951
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA AQUISIÇÃO DE TERRENO E ABRE CRÉDITO ESPECIAL
Indexação
MARTINS DA SILVA, MARTINS, AUGUSTO AMARAL, AUGUSTO, AMARAL, VILA SÃO SEBASTIÃO, VILA, SEBASTIÃO,
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica