Lei Ordinária nº 108, de 30 de janeiro de 1951
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
108
Ano
1951
Data
30/01/1951
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
REVOGA A LEI 102
Indexação
VIGÊNCIA,CRÉDITO, CRÉDITO ESPECIAL
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 102, de 11 de novembro de 1950
Anexos Norma Jurídica