Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 6 de 2025 | Aguardando sanção governamental | 01/08/2025 (Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 6 de 2025)
Tramitação
Data Tramitação
01/08/2025
Unidade Local
Gabinete da Presidência - GPRES
Unidade Destino
Gabinete do Prefeito - GPREF
Data Encaminhamento
Data Fim Prazo
22/08/2025
Status
Aguardando sanção governamental
Turno
Urgente ?
Não
Texto da Ação
Encaminhamos a REDAÇÃO FINAL da Proposição de Lei nº 06/2025 (Projeto de Lei
Complementar do Executivo nº 06/2025), que “Dispõe sobre a desafetação e autoriza o Poder
Executivo a doar com encargos à Associação de Amparo às Famílias – AAFA, área que
menciona, e dá outras providências”, aprovado por ocasião da 01ª Reunião Extraordinária,
ocorrida no dia 07 de julho de 2025.
Complementar do Executivo nº 06/2025), que “Dispõe sobre a desafetação e autoriza o Poder
Executivo a doar com encargos à Associação de Amparo às Famílias – AAFA, área que
menciona, e dá outras providências”, aprovado por ocasião da 01ª Reunião Extraordinária,
ocorrida no dia 07 de julho de 2025.