Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
PLL 8/2026 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre autorização de uso de prédios escolares municipais pela comunidade para realização de atividades de interesse público, nos períodos que especicifica.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 16/2026, Data Protocolo:
11/02/2026 -
Horário: 10:54:49
Autor:
Gilmar da Silva - Gil do Itirapuan
Ubirajara Cassiano Rocha - Bira Rocha
Vânia Lúcia de Oliveira Sales
Localização Atual: CECDH - Comissão de Educação, Cultura e Direitos Humanos
Status: Aguardando Parecer da Comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 25 de Março de 2026
Data da última Tramitação: 10 de Março de 2026
Última Ação: Projeto também a disposição da CICPROCTD para emissão de Parecer.
Documentos Acessórios:
6
Texto Original
Acompanhar Matéria
|