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PLL 36/2025 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: INSTITUI O PROGRAMA "CONHECENDO MINHA CIDADE, COM O OBJETIVO DE PROMOVER A VALORIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E AMBIENTAL LOCAL, JUNTO AOS ESTUDANTES DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Apresentação: 11 de Setembro de 2025
Protocolo: 284/2025, Data Protocolo:
11/09/2025 -
Horário: 14:24:35
Autor:
Ubirajara Cassiano Rocha - Bira Rocha
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado em definitivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Setembro de 2025
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
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PLL 38/2025 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: "INSTITUI O PROGRAMA "CONHECENDO MINHA CIDADE", COM OBJETIVO DE PROMOVER A VALORIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E AMBIENTAL LOCAL, JUNTO AOS ESTUDANTES DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Apresentação: 16 de Setembro de 2025
Protocolo: 290/2025, Data Protocolo:
16/09/2025 -
Horário: 11:07:23
Autor:
Ubirajara Cassiano Rocha - Bira Rocha
Relatorias:
João Luiz Rezende Carvalho Silva - João da Saúde (CCJ - Comissão de Constituição, Legalidade, Justiça e Redação Final)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado em definitivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EPLL 10/2025 - Emenda a Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Altera o Artigo 2°, Inciso I, do Projeto de Lei do Legislativo n°38/2025.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2025
Protocolo: 376/2025, Data Protocolo:
05/12/2025 -
Horário: 8:39:30
Autor:
Gilmar da Silva - Gil do Itirapuan
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado em definitivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Dezembro de 2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei do Legislativo nº 38 de 2025
Data Anexação: 5 de Dezembro de 2025
Autor(es):
Ubirajara Cassiano Rocha - Bira Rocha
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
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