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PLL 3/2025 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a política pública de incentivo à criação do programa de medidas preventivas necessárias e informar a população sobre o plano de ação para período de chuvas e combate às enchentes no Município de Lavras MG.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 16/2025, Data Protocolo:
04/02/2025 -
Horário: 10:33:57
Autor:
Cláudio José da Silva - Zeca do Salão
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado em definitivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Março de 2025
Matéria Anexada:
Substitutivo nº 1 de 2025
Data Anexação: 13 de Fevereiro de 2025
Autor(es):
Cláudio José da Silva - Zeca do Salão
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
Texto Articulado
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PLL 5/2025 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Institui a reavaliação periódica das zonas de risco de deslizamento e alagamento e estabelece o cadastro das residências em risco no município de Lavras.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 33/2025, Data Protocolo:
13/02/2025 -
Horário: 14:08:40
Autor:
Aristides Silva Filho - Tide
Rosemeire Aparecida de Oliveira - Rose Oliveira
Relatorias:
Ana Paula Santana de Rezende Arruda - Delegada (CCJ - Comissão de Constituição, Legalidade, Justiça e Redação Final)
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José Cherem - Zé Cherem (CICPROCTD - Comissão de Indústria, Comércio, Políticas Rurais, Obras, Ciência, Tecnologia e Desburocratização)
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Jussânia Aparecida Santos Silva (CFO - Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado em definitivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Junho de 2025
Documentos Acessórios:
24
Texto Original
Texto Articulado
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 4.886, de 09 de junho de 2025
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Subs 1/2025 - Substitutivo
Ementa: Dispõe sobre a Política Pública de incentivo à criação do programa de medidas preventivas necessárias e informar a população sobre o plano de ação para período de chuvas e combate às enchentes no Município de Lavras MG.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 34/2025, Data Protocolo:
13/02/2025 -
Horário: 15:49:23
Autor:
Cláudio José da Silva - Zeca do Salão
Relatorias:
Ana Paula Santana de Rezende Arruda - Delegada (CCJ - Comissão de Constituição, Legalidade, Justiça e Redação Final)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado em definitivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Março de 2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei do Legislativo nº 3 de 2025
Data Anexação: 13 de Fevereiro de 2025
Autor(es):
Cláudio José da Silva - Zeca do Salão
Documentos Acessórios:
10
Texto Original
Texto Articulado
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IND 28/2025 - Indicação
Ementa: A Vereadora que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente INDICAR ao Excelentíssima Senhora Prefeita a necessidade de elaboração e envio a esta Casa Legislativa de um projeto de lei que institua o Programa "Alerta Clima na Escola" no âmbito do nosso município.
Apresentação: 22 de Outubro de 2025
Protocolo: 324/2025, Data Protocolo:
22/10/2025 -
Horário: 17:41:54
Autor:
Rosemeire Aparecida de Oliveira - Rose Oliveira
Localização Atual: Plenário - PLN
Status: Moção/Indicação inclusa no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Outubro de 2025
Texto Original
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