Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
PLE 41/2024 - Projeto de Lei (Chefe do Executivo)
Ementa: Dispõe sobre a Política Municipal de Proteção da Pessoa com Espectro Autista - TEA, e dá outras providências.
Apresentação: 1 de Novembro de 2023
Protocolo: 19/2024, Data Protocolo:
16/07/2024 -
Horário: 11:42:30
Autor:
Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Relatorias:
José Vitor Donato - Zé Vitor (CFO - Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas)
||
Daiana Garcia - Daia Protetora (CCJ - Comissão de Constituição, Legalidade, Justiça e Redação Final)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado em definitivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Agosto de 2024
Matéria Anexada:
Emenda a Projeto de Lei do Executivo nº 1 de 2024
Data Anexação: 11 de Dezembro de 2023
Autor(es):
Rosemeire Aparecida de Oliveira - Rose Oliveira
Matéria Anexada:
Emenda a Projeto de Lei do Executivo nº 2 de 2024
Data Anexação: 11 de Dezembro de 2023
Autor(es):
Rosemeire Aparecida de Oliveira - Rose Oliveira
Matéria Anexada:
Emenda a Projeto de Lei do Executivo nº 3 de 2024
Data Anexação: 11 de Dezembro de 2024
Autor(es):
Rosemeire Aparecida de Oliveira - Rose Oliveira
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Texto Articulado
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 4.846, de 08 de julho de 2024
|
|
EPLE 1/2024 - Emenda a Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Acrescenta incisos VII, VIII e IX do artigo 2º do PLE n. 41/2023.
Apresentação: 11 de Dezembro de 2023
Protocolo: 20/2024, Data Protocolo:
16/07/2024 -
Horário: 12:21:58
Autor:
Rosemeire Aparecida de Oliveira - Rose Oliveira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Junho de 2024
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei (Chefe do Executivo) nº 41 de 2024
Data Anexação: 11 de Dezembro de 2023
Autor(es):
Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
|
|
EPLE 2/2024 - Emenda a Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Acrescenta parágrafo 1º e 2º ao art. 9º do Projeto de Lei n. 41/2023.
Apresentação: 11 de Dezembro de 2023
Protocolo: 21/2024, Data Protocolo:
16/07/2024 -
Horário: 13:48:10
Autor:
Rosemeire Aparecida de Oliveira - Rose Oliveira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Junho de 2024
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei (Chefe do Executivo) nº 41 de 2024
Data Anexação: 11 de Dezembro de 2023
Autor(es):
Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
|
|
EPLE 3/2024 - Emenda a Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Altera III do art. 2º do Projeto de Lei n. 41/2023.
Apresentação: 11 de Dezembro de 2023
Protocolo: 22/2024, Data Protocolo:
16/07/2024 -
Horário: 13:52:56
Autor:
Rosemeire Aparecida de Oliveira - Rose Oliveira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Junho de 2024
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei (Chefe do Executivo) nº 41 de 2024
Data Anexação: 11 de Dezembro de 2024
Autor(es):
Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
Texto Articulado
|