Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 5 matérias.

Resultados

PLE 24/2024 - Projeto de Lei (Chefe do Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o repasse financeiro ao Grêmio Recreativo Escola de Samba Unidos de Nova Lavras, e dá outras providências.

Apresentação: 24 de Junho de 2024
Protocolo: 9/2024, Data Protocolo: 15/07/2024 - Horário: 15:13:24
Autor:  Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Relatorias:  Daiana Garcia - Daia Protetora (CCJ - Comissão de Constituição, Legalidade, Justiça e Redação Final) || Cláudio José da Silva - Zeca do Salão (CECDH - Comissão de Educação, Cultura e Direitos Humanos)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado em definitivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Janeiro de 2025
Documentos Acessórios: 8
Texto Original
Texto Articulado
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 4.856, de 11 de setembro de 2024

PLE 25/2024 - Projeto de Lei (Chefe do Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o repasse financeiro à Associação de Equoterapia e Equitação Lagoa dos Ipês, e dá outras providências.

Apresentação: 24 de Junho de 2024
Protocolo: 10/2024, Data Protocolo: 15/07/2024 - Horário: 15:14:46
Autor:  Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Relatorias:  Daiana Garcia - Daia Protetora (CCJ - Comissão de Constituição, Legalidade, Justiça e Redação Final) || Jaqueline Aparecida Fráguas (CSA - Comissão de Saúde e Assistência Social) || José Vitor Donato - Zé Vitor (CFO - Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado em definitivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
5 de Agosto de 2024 - Votação Nominal >>>
12 de Agosto de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  23 de Janeiro de 2025
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 4.850, de 16 de agosto de 2024

PLE 27/2024 - Projeto de Lei (Chefe do Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o repasse financeiro à Associação Esportiva do Jardim Floresta (Real Brasil), e dá outras providências.

Apresentação: 24 de Junho de 2024
Protocolo: 12/2024, Data Protocolo: 15/07/2024 - Horário: 15:22:14
Autor:  Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado em definitivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
5 de Agosto de 2024 - Votação Nominal >>>
12 de Agosto de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  23 de Janeiro de 2025
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 4.852, de 16 de agosto de 2024

PLE 28/2024 - Projeto de Lei (Chefe do Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o repasse financeiro ao Operário Esporte Clube, e dá outras providências.

Apresentação: 24 de Junho de 2024
Protocolo: 7/2024, Data Protocolo: 15/07/2024 - Horário: 14:20:20
Autor:  Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado em definitivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
5 de Agosto de 2024 - Votação Nominal >>>
12 de Agosto de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  23 de Janeiro de 2025
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 4.853, de 16 de agosto de 2024

PLE 29/2024 - Projeto de Lei (Chefe do Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o repasse financeiro à Associação das Embaixadas dos Santos Reis, Congadas e Terços de São Gonçalo de Lavras-MG, e dá outras providências.

Apresentação: 24 de Junho de 2024
Protocolo: 13/2024, Data Protocolo: 15/07/2024 - Horário: 15:24:12
Autor:  Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Relatorias:  Daiana Garcia - Daia Protetora (CCJ - Comissão de Constituição, Legalidade, Justiça e Redação Final) || Cláudio José da Silva - Zeca do Salão (CECDH - Comissão de Educação, Cultura e Direitos Humanos) || José Vitor Donato - Zé Vitor (CFO - Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado em definitivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Janeiro de 2025
Documentos Acessórios: 8
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 4.857, de 11 de setembro de 2024