Projeto de Lei (Chefe do Executivo) nº 28 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei (Chefe do Executivo)
Ano
2024
Número
28
Data de Apresentação
24/06/2024
Número do Protocolo
7
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Autoriza o repasse financeiro ao Operário Esporte Clube, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada