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PLL 10/2024 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DE HOMENAGENS A PESSOAS QUE TENHAM PRATICADO ATOS DE LESA-HUMANIDADE, TORTURA, EXPLORAÇÃO DO TRABALHO ESCRAVO, RACISMO, VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E VIOLAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS, BEM COMO AQUELAS QUE PRATICARAM CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO, DE CORRUPÇÃO OU ATO DE IMPROBIDADE ADMNISTRATIVA, NO MUNICÍPIO DE LAVRAS.
Apresentação: 31 de Julho de 2024
Protocolo: 35/2024, Data Protocolo:
31/07/2024 -
Horário: 15:13:55
Autor:
Ana Paula Santana de Rezende Arruda - Delegada
Relatorias:
Daiana Garcia - Daia Protetora (CCJ - Comissão de Constituição, Legalidade, Justiça e Redação Final)
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Cláudio José da Silva - Zeca do Salão (CECDH - Comissão de Educação, Cultura e Direitos Humanos)
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José Vitor Donato - Zé Vitor (CFO - Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado em definitivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Outubro de 2024
Documentos Acessórios:
14
Texto Original
Texto Articulado
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 4.862, de 09 de outubro de 2024
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PRE 2/2024 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede Diploma de Honra ao Mérito a Dr. André Luís Nogueira Naime, em razão de relevantes serviços prestados à comunidade.
Apresentação: 24 de Outubro de 2024
Protocolo: 70/2024, Data Protocolo:
28/10/2024 -
Horário: 13:50:25
Autor:
Ubirajara Cassiano Rocha - Bira Rocha
Relatorias:
João Batista Carvalho Leão - João da Mercearia (CEH - Comissão Especial de Honrarias)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado em definitivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Dezembro de 2024
Documentos Acessórios:
6
Texto Articulado
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 1, de 29 de novembro de 2024
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PRE 3/2024 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede Diploma de Honra ao mérito ao Sr. Bruno Wellington Pereira, em razão de relevantes serviços prestados à comunidade.
Apresentação: 24 de Outubro de 2024
Protocolo: 73/2024, Data Protocolo:
28/10/2024 -
Horário: 16:18:31
Autor:
Ubirajara Cassiano Rocha - Bira Rocha
Relatorias:
João Batista Carvalho Leão - João da Mercearia (CEH - Comissão Especial de Honrarias)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado em definitivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Dezembro de 2024
Documentos Acessórios:
6
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 2, de 29 de novembro de 2024
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PRE 4/2024 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Pr. Vitor Lúcio Aparecido do Nascimento em razão de relevantes serviços prestados à comunidade.
Apresentação: 28 de Outubro de 2024
Protocolo: 74/2024, Data Protocolo:
28/10/2024 -
Horário: 16:27:13
Autor:
Ubirajara Cassiano Rocha - Bira Rocha
Relatorias:
João Batista Carvalho Leão - João da Mercearia (CEH - Comissão Especial de Honrarias)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado em definitivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Dezembro de 2024
Documentos Acessórios:
6
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 3, de 29 de novembro de 2024
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PRE 5/2024 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede Título de Cidadão Honorário ao Cabo Willian Benfenatti de Carvalho em razão de seu notório reconhecimento público.
Apresentação: 24 de Outubro de 2024
Protocolo: 77/2024, Data Protocolo:
29/10/2024 -
Horário: 15:45:09
Autor:
Ubirajara Cassiano Rocha - Bira Rocha
Relatorias:
João Batista Carvalho Leão - João da Mercearia (CEH - Comissão Especial de Honrarias)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado em definitivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Dezembro de 2024
Documentos Acessórios:
6
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 4, de 29 de novembro de 2024
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PRE 6/2024 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede Homenagem Especial, com entrega de placa, ao Studio WV2 Trainer, em razão de relevantes serviços prestados à comunidade.
Apresentação: 24 de Outubro de 2024
Protocolo: 78/2024, Data Protocolo:
29/10/2024 -
Horário: 15:50:00
Autor:
Ubirajara Cassiano Rocha - Bira Rocha
Relatorias:
João Batista Carvalho Leão - João da Mercearia (CEH - Comissão Especial de Honrarias)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado em definitivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Dezembro de 2024
Documentos Acessórios:
6
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 5, de 29 de novembro de 2024
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PRE 7/2024 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede Homenagem Especial, com entrega de placa, a IGREJA UNIVERSAL - em razão dos relevantes serviços prestados à comunidade.
Apresentação: 24 de Outubro de 2024
Protocolo: 94/2024, Data Protocolo:
31/10/2024 -
Horário: 9:13:48
Autor:
Ubirajara Cassiano Rocha - Bira Rocha
Relatorias:
João Batista Carvalho Leão - João da Mercearia (CEH - Comissão Especial de Honrarias)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado em definitivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Dezembro de 2024
Documentos Acessórios:
6
Texto Articulado
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 6, de 29 de novembro de 2024
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PRE 8/2024 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede Título de Cidadão Honorário a Álvaro José Pereira Neto, em razão do seu notório reconhecimento público.
Apresentação: 24 de Outubro de 2024
Protocolo: 79/2024, Data Protocolo:
29/10/2024 -
Horário: 16:23:46
Autor:
Jaqueline Aparecida Fráguas
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado em definitivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Novembro de 2024
Documentos Acessórios:
1
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PRE 9/2024 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede Diploma de Honra ao Mérito a Ione Olinta Marques Pereira, em razão de relevantes serviços prestados à comunidade.
Apresentação: 28 de Outubro de 2024
Protocolo: 80/2024, Data Protocolo:
29/10/2024 -
Horário: 16:30:25
Autor:
João Paulo Felizardo
Relatorias:
João Batista Carvalho Leão - João da Mercearia (CEH - Comissão Especial de Honrarias)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado em definitivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Dezembro de 2024
Documentos Acessórios:
5
Texto Articulado
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 7, de 29 de novembro de 2024
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PRE 10/2024 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede Diploma de Honra ao mérito a Isaías José Rodrigues, em razão de relevantes serviços prestados à comunidade.
Apresentação: 28 de Outubro de 2024
Protocolo: 81/2024, Data Protocolo:
29/10/2024 -
Horário: 16:37:08
Autor:
João Paulo Felizardo
Relatorias:
João Batista Carvalho Leão - João da Mercearia (CEH - Comissão Especial de Honrarias)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado em definitivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Dezembro de 2024
Documentos Acessórios:
6
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 8, de 29 de novembro de 2024
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PRE 11/2024 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede Homenagem Especial, com entrega de placa, a Alysson Kristel de Oliveira, em razão de relevantes serviços prestados à comunidade.
Apresentação: 28 de Outubro de 2024
Protocolo: 82/2024, Data Protocolo:
29/10/2024 -
Horário: 16:41:28
Autor:
João Paulo Felizardo
Relatorias:
João Batista Carvalho Leão - João da Mercearia (CEH - Comissão Especial de Honrarias)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado em definitivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Dezembro de 2024
Documentos Acessórios:
6
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 9, de 29 de novembro de 2024
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PRE 12/2024 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede Cidadania Honorária a José Silva Soares em razão de relevantes serviços prestados à comunidade.
Apresentação: 28 de Outubro de 2024
Protocolo: 83/2024, Data Protocolo:
29/10/2024 -
Horário: 16:43:41
Autor:
João Paulo Felizardo
Relatorias:
João Batista Carvalho Leão - João da Mercearia (CEH - Comissão Especial de Honrarias)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado em definitivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Dezembro de 2024
Documentos Acessórios:
6
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 10, de 29 de novembro de 2024
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PRE 13/2024 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede Título de Cidadão Honorário a Marcel Souto Maior, em razão do seu notório reconhecimento público.
Apresentação: 29 de Outubro de 2024
Protocolo: 84/2024, Data Protocolo:
29/10/2024 -
Horário: 16:45:00
Autor:
Élis Gonçalves Amarante Reis
Relatorias:
João Batista Carvalho Leão - João da Mercearia (CEH - Comissão Especial de Honrarias)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado em definitivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Dezembro de 2024
Documentos Acessórios:
6
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 11, de 29 de novembro de 2024
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PRE 14/2024 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede Homenagem Especial, com entrega de placa, ao Fabril Esporte Clube, em razão de relevantes serviços prestados à comunidade.
Apresentação: 29 de Outubro de 2024
Protocolo: 85/2024, Data Protocolo:
29/10/2024 -
Horário: 16:46:32
Autor:
João Paulo Felizardo
Relatorias:
João Batista Carvalho Leão - João da Mercearia (CEH - Comissão Especial de Honrarias)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado em definitivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Dezembro de 2024
Documentos Acessórios:
6
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 12, de 29 de novembro de 2024
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PRE 15/2024 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede Homenagem Especial, com entrega de placa, a Associação de Apoio A Educação Infantil em razão de relevantes serviços prestados à comunidade.
Apresentação: 30 de Outubro de 2024
Protocolo: 86/2024, Data Protocolo:
30/10/2024 -
Horário: 12:35:09
Autor:
Daiana Garcia - Daia Protetora
Relatorias:
João Batista Carvalho Leão - João da Mercearia (CEH - Comissão Especial de Honrarias)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado em definitivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Dezembro de 2024
Documentos Acessórios:
6
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 13, de 29 de novembro de 2024
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PRE 16/2024 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede Diploma de Honra ao Mérito a Alyson Santos Ferreira, em razão de relevantes serviços prestados à comunidade.
Apresentação: 30 de Outubro de 2024
Protocolo: 87/2024, Data Protocolo:
30/10/2024 -
Horário: 12:41:22
Autor:
Daiana Garcia - Daia Protetora
Relatorias:
João Batista Carvalho Leão - João da Mercearia (CEH - Comissão Especial de Honrarias)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado em definitivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Dezembro de 2024
Documentos Acessórios:
6
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 14, de 29 de novembro de 2024
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PRE 17/2024 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede Diploma de Honra ao Mérito a Gustavo Lima Carvalho, em razão de relevantes serviços prestados à comunidade.
Apresentação: 30 de Outubro de 2024
Protocolo: 88/2024, Data Protocolo:
30/10/2024 -
Horário: 13:29:35
Autor:
Daiana Garcia - Daia Protetora
Relatorias:
João Batista Carvalho Leão - João da Mercearia (CEH - Comissão Especial de Honrarias)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado em definitivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Dezembro de 2024
Documentos Acessórios:
6
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 15, de 29 de novembro de 2024
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PRE 18/2024 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede Título de Cidadão Honorário a Luciana Aparecida Silva Costa em razão do seu notório reconhecimento público.
Apresentação: 30 de Outubro de 2024
Protocolo: 89/2024, Data Protocolo:
30/10/2024 -
Horário: 13:42:23
Autor:
Daiana Garcia - Daia Protetora
Relatorias:
João Batista Carvalho Leão - João da Mercearia (CEH - Comissão Especial de Honrarias)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado em definitivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Dezembro de 2024
Documentos Acessórios:
6
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 16, de 29 de novembro de 2024
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PRE 19/2024 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede Homenagem Especial , com entrega de placa, a Luis Henrique do Prado Gomes, em razão de relevantes serviços prestados à comunidade.
Apresentação: 30 de Outubro de 2024
Protocolo: 90/2024, Data Protocolo:
30/10/2024 -
Horário: 13:54:26
Autor:
Daiana Garcia - Daia Protetora
Relatorias:
João Batista Carvalho Leão - João da Mercearia (CEH - Comissão Especial de Honrarias)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado em definitivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Dezembro de 2024
Documentos Acessórios:
6
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 17, de 29 de novembro de 2024
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PRE 20/2024 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede Título de Cidadão Honorário ao Dr. Natanael Lourenço Mota, em razão do seu notório reconhecimento público.
Apresentação: 30 de Outubro de 2024
Protocolo: 91/2024, Data Protocolo:
30/10/2024 -
Horário: 14:19:19
Autor:
Daiana Garcia - Daia Protetora
Relatorias:
João Batista Carvalho Leão - João da Mercearia (CEH - Comissão Especial de Honrarias)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado em definitivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Dezembro de 2024
Documentos Acessórios:
6
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 18, de 29 de novembro de 2024
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PRE 21/2024 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede Diploma de Honra ao mérito à Associação Lavrense dos Artesãos e Artes Culinária - ALAC em razão de relevantes serviços prestados à comunidade.
Apresentação: 30 de Outubro de 2024
Protocolo: 95/2024, Data Protocolo:
31/10/2024 -
Horário: 15:21:10
Autor:
Rosemeire Aparecida de Oliveira - Rose Oliveira
Relatorias:
João Batista Carvalho Leão - João da Mercearia (CEH - Comissão Especial de Honrarias)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado em definitivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Dezembro de 2024
Documentos Acessórios:
6
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 19, de 29 de novembro de 2024
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PRE 22/2024 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede Diploma de Honra ao Mérito a Jesus Aparecido Pereira (Zuza) em razão de relevantes serviços prestados a comunidade.
Apresentação: 31 de Outubro de 2024
Protocolo: 96/2024, Data Protocolo:
31/10/2024 -
Horário: 15:38:02
Autor:
Rosemeire Aparecida de Oliveira - Rose Oliveira
Relatorias:
João Batista Carvalho Leão - João da Mercearia (CEH - Comissão Especial de Honrarias)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado em definitivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Dezembro de 2024
Documentos Acessórios:
6
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 20, de 29 de novembro de 2024
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PRE 23/2024 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Restaurante Pé na Roça em razão de relevantes serviços prestados à comunidade.
Apresentação: 31 de Outubro de 2024
Protocolo: 97/2024, Data Protocolo:
31/10/2024 -
Horário: 15:43:04
Autor:
Rosemeire Aparecida de Oliveira - Rose Oliveira
Relatorias:
João Batista Carvalho Leão - João da Mercearia (CEH - Comissão Especial de Honrarias)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado em definitivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Dezembro de 2024
Documentos Acessórios:
6
Texto Articulado
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 21, de 29 de novembro de 2024
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PRE 24/2024 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede Diploma de Honra ao Mérito à Cristina Silva Barbosa (Interativa TV) em razão de relevantes serviços prestados à comunidade.
Apresentação: 30 de Outubro de 2024
Protocolo: 98/2024, Data Protocolo:
31/10/2024 -
Horário: 15:47:50
Autor:
Rosemeire Aparecida de Oliveira - Rose Oliveira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado em definitivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Dezembro de 2024
Documentos Acessórios:
6
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 22, de 29 de novembro de 2024
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PRE 25/2024 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede Diploma de Honra ao Mérito à Alessandra Aparecida de Assis Silva
Apresentação: 31 de Outubro de 2024
Protocolo: 99/2024, Data Protocolo:
31/10/2024 -
Horário: 16:03:26
Autor:
Cláudio José da Silva - Zeca do Salão
Relatorias:
João Batista Carvalho Leão - João da Mercearia (CEH - Comissão Especial de Honrarias)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado em definitivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Dezembro de 2024
Documentos Acessórios:
6
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 23, de 29 de novembro de 2024
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PRE 26/2024 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede diploma de Honra ao Mérito à Anelice Maria Pereira
Apresentação: 31 de Outubro de 2024
Protocolo: 100/2024, Data Protocolo:
31/10/2024 -
Horário: 16:13:13
Autor:
Cláudio José da Silva - Zeca do Salão
Relatorias:
João Batista Carvalho Leão - João da Mercearia (CEH - Comissão Especial de Honrarias)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado em definitivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Dezembro de 2024
Documentos Acessórios:
6
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 24, de 29 de novembro de 2024
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PRE 27/2024 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede Diploma de Honra ao Mérito à Elisângela Oliveira Pádua Valácio.
Apresentação: 31 de Outubro de 2024
Protocolo: 101/2024, Data Protocolo:
31/10/2024 -
Horário: 16:17:44
Autor:
Cláudio José da Silva - Zeca do Salão
Relatorias:
João Batista Carvalho Leão - João da Mercearia (CEH - Comissão Especial de Honrarias)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado em definitivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Dezembro de 2024
Documentos Acessórios:
6
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 25, de 29 de novembro de 2024
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PRE 28/2024 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede Diploma de Honra ao Mérito à Maria Augusta Pereira de Assis.
Apresentação: 31 de Outubro de 2024
Protocolo: 102/2024, Data Protocolo:
31/10/2024 -
Horário: 16:25:03
Autor:
Cláudio José da Silva - Zeca do Salão
Relatorias:
João Batista Carvalho Leão - João da Mercearia (CEH - Comissão Especial de Honrarias)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado em definitivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Dezembro de 2024
Documentos Acessórios:
6
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 26, de 29 de novembro de 2024
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PRE 29/2024 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede Homenagem especial, com entrega de Placa à Luiz Gustavo Fernandes Julião, em razão de relevantes serviços prestados a comunidade.
Apresentação: 31 de Outubro de 2024
Protocolo: 103/2024, Data Protocolo:
31/10/2024 -
Horário: 16:33:52
Autor:
Cláudio José da Silva - Zeca do Salão
Relatorias:
João Batista Carvalho Leão - João da Mercearia (CEH - Comissão Especial de Honrarias)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado em definitivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Dezembro de 2024
Documentos Acessórios:
6
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 27, de 29 de novembro de 2024
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PRE 30/2024 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede Homenagem Especial, com entrega de placa à Rosária de Nazaré Elias, em razão de relevantes serviços prestados à comunidade.
Apresentação: 31 de Outubro de 2024
Protocolo: 104/2024, Data Protocolo:
31/10/2024 -
Horário: 16:41:42
Autor:
Cláudio José da Silva - Zeca do Salão
Relatorias:
João Batista Carvalho Leão - João da Mercearia (CEH - Comissão Especial de Honrarias)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado em definitivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Dezembro de 2024
Documentos Acessórios:
6
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 28, de 29 de novembro de 2024
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PRE 31/2024 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede Homenagem Especial, com entrega de placa, a Bar e Restaurante K-nal, em razão de relevantes serviços prestados a comunidade.
Apresentação: 31 de Outubro de 2024
Protocolo: 105/2024, Data Protocolo:
31/10/2024 -
Horário: 17:31:42
Autor:
Antônio Claret dos Santos - Coronel Claret
Relatorias:
João Batista Carvalho Leão - João da Mercearia (CEH - Comissão Especial de Honrarias)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado em definitivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Dezembro de 2024
Documentos Acessórios:
7
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 29, de 29 de novembro de 2024
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PRE 32/2024 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede Diploma de Honra ao Mérito a André Luiz Botrel Ferreira em razão de relevantes serviços prestados à comunidade.
Apresentação: 31 de Outubro de 2024
Protocolo: 106/2024, Data Protocolo:
31/10/2024 -
Horário: 17:33:53
Autor:
Antônio Claret dos Santos - Coronel Claret
Relatorias:
João Batista Carvalho Leão - João da Mercearia (CEH - Comissão Especial de Honrarias)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado em definitivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Dezembro de 2024
Documentos Acessórios:
5
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 30, de 29 de novembro de 2024
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PRE 33/2024 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede Título de Cidadão Honorário a Cassio Antonio Ferreira Soares, em razão do seu notório reconhecimento público
Apresentação: 31 de Outubro de 2024
Protocolo: 107/2024, Data Protocolo:
31/10/2024 -
Horário: 17:37:06
Autor:
Antônio Claret dos Santos - Coronel Claret
Relatorias:
João Batista Carvalho Leão - João da Mercearia (CEH - Comissão Especial de Honrarias)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado em definitivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Dezembro de 2024
Documentos Acessórios:
6
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 31, de 29 de novembro de 2024
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PRE 34/2024 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede Título de Cidadão Honorário a Maurício José de Oliveira, em razão do seu notório reconhecimento público
Apresentação: 31 de Outubro de 2024
Protocolo: 108/2024, Data Protocolo:
01/11/2024 -
Horário: 8:32:49
Autor:
Antônio Claret dos Santos - Coronel Claret
Relatorias:
João Batista Carvalho Leão - João da Mercearia (CEH - Comissão Especial de Honrarias)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado em definitivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Dezembro de 2024
Documentos Acessórios:
6
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 32, de 29 de novembro de 2024
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PRE 35/2024 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede Homenagem Especial, com entrega de placa a CERVEJARIA DO FUNIL, em razão de relevantes serviços prestados a comunidade.
Apresentação: 31 de Outubro de 2024
Protocolo: 109/2024, Data Protocolo:
01/11/2024 -
Horário: 8:35:03
Autor:
Antônio Claret dos Santos - Coronel Claret
Relatorias:
João Batista Carvalho Leão - João da Mercearia (CEH - Comissão Especial de Honrarias)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado em definitivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Dezembro de 2024
Documentos Acessórios:
6
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 33, de 29 de novembro de 2024
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PRE 36/2024 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede Título de Cidadão Honorário a LEMIRO DA SILVA, em razão do seu notório reconhecimento público.
Apresentação: 31 de Outubro de 2024
Protocolo: 110/2024, Data Protocolo:
01/11/2024 -
Horário: 8:36:55
Autor:
Antônio Claret dos Santos - Coronel Claret
Relatorias:
João Batista Carvalho Leão - João da Mercearia (CEH - Comissão Especial de Honrarias)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado em definitivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Dezembro de 2024
Documentos Acessórios:
6
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 34, de 29 de novembro de 2024
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PRE 37/2024 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede Título de Cidadão Honorário a Álvaro José Pereira Neto, em razão de seu notório reconhecimento público.
Apresentação: 31 de Outubro de 2024
Protocolo: 111/2024, Data Protocolo:
01/11/2024 -
Horário: 9:15:42
Autor:
Alisson Magno Mattioli - Dentista
Relatorias:
João Batista Carvalho Leão - João da Mercearia (CEH - Comissão Especial de Honrarias)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado em definitivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Dezembro de 2024
Documentos Acessórios:
6
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 35, de 29 de novembro de 2024
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PRE 38/2024 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede Título de Cidadão Honorário a Mirian Murad Leite Andrade, em razão do seu notório reconhecimento público.
Apresentação: 31 de Outubro de 2024
Protocolo: 112/2024, Data Protocolo:
01/11/2024 -
Horário: 9:20:02
Autor:
Alisson Magno Mattioli - Dentista
Relatorias:
João Batista Carvalho Leão - João da Mercearia (CEH - Comissão Especial de Honrarias)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado em definitivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Dezembro de 2024
Documentos Acessórios:
6
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 36, de 29 de novembro de 2024
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PRE 39/2024 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede Homenagem Especial, com entrega de placa, a João Paulo Paranaiba Machado, em razão de relevantes serviços prestados à comunidade.
Apresentação: 1 de Novembro de 2024
Protocolo: 113/2024, Data Protocolo:
01/11/2024 -
Horário: 9:23:07
Autor:
Alisson Magno Mattioli - Dentista
Relatorias:
João Batista Carvalho Leão - João da Mercearia (CEH - Comissão Especial de Honrarias)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado em definitivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Dezembro de 2024
Documentos Acessórios:
6
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 37, de 29 de novembro de 2024
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PRE 40/2024 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede Homenagem Especial, com entrega de placa, a Claúdio Maceira Pádua, em razão de relevantes serviços prestados à comunidade.
Apresentação: 1 de Novembro de 2024
Protocolo: 114/2024, Data Protocolo:
01/11/2024 -
Horário: 9:33:08
Autor:
Alisson Magno Mattioli - Dentista
Relatorias:
João Batista Carvalho Leão - João da Mercearia (CEH - Comissão Especial de Honrarias)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado em definitivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Dezembro de 2024
Documentos Acessórios:
6
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 38, de 29 de novembro de 2024
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PRE 41/2024 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede Diploma de Honra ao Mérito a Sanges Marques Guimarães, em razão de relevantes serviços prestados à comunidade.
Apresentação: 1 de Novembro de 2024
Protocolo: 115/2024, Data Protocolo:
01/11/2024 -
Horário: 9:39:54
Autor:
Alisson Magno Mattioli - Dentista
Relatorias:
João Batista Carvalho Leão - João da Mercearia (CEH - Comissão Especial de Honrarias)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado em definitivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Dezembro de 2024
Documentos Acessórios:
6
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 39, de 29 de novembro de 2024
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PRE 42/2024 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede Título de Cidadão Honorário a Gustavo Clemente Valadares, em razão do seu notório reconhecimento público.
Apresentação: 1 de Novembro de 2024
Protocolo: 116/2024, Data Protocolo:
01/11/2024 -
Horário: 9:46:44
Autor:
Alisson Magno Mattioli - Dentista
Relatorias:
João Batista Carvalho Leão - João da Mercearia (CEH - Comissão Especial de Honrarias)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado em definitivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Dezembro de 2024
Documentos Acessórios:
6
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 40, de 29 de novembro de 2024
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PRE 43/2024 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede Título de Cidadã Honorária de Lavras a Lidiane Eloisa Said Lasmar, em razão do seu notório reconhecimento público.
Apresentação: 31 de Outubro de 2024
Protocolo: 117/2024, Data Protocolo:
01/11/2024 -
Horário: 10:31:54
Autor:
João Paulo Felizardo
Relatorias:
João Batista Carvalho Leão - João da Mercearia (CEH - Comissão Especial de Honrarias)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado em definitivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Dezembro de 2024
Documentos Acessórios:
6
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 41, de 29 de novembro de 2024
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PRE 44/2024 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede Diploma de honra ao mérito à Alexsandro de Souza Silva.
Apresentação: 31 de Outubro de 2024
Protocolo: 118/2024, Data Protocolo:
01/11/2024 -
Horário: 15:02:41
Autor:
Gilmar da Silva - Gil do Itirapuan
Relatorias:
João Batista Carvalho Leão - João da Mercearia (CEH - Comissão Especial de Honrarias)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado em definitivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Dezembro de 2024
Documentos Acessórios:
6
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 42, de 29 de novembro de 2024
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PRE 45/2024 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede Diploma de Honra ao Mérito à Andre Luis Chalfoun de Souza
Apresentação: 31 de Outubro de 2024
Protocolo: 119/2024, Data Protocolo:
01/11/2024 -
Horário: 15:14:16
Autor:
Gilmar da Silva - Gil do Itirapuan
Relatorias:
João Batista Carvalho Leão - João da Mercearia (CEH - Comissão Especial de Honrarias)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado em definitivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Dezembro de 2024
Documentos Acessórios:
6
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 43, de 29 de novembro de 2024
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PRE 46/2024 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede Diploma de Cidadão honorário de Lavras ao Nivaldo da Silva Lima.
Apresentação: 1 de Novembro de 2024
Protocolo: 120/2024, Data Protocolo:
01/11/2024 -
Horário: 15:16:07
Autor:
Gilmar da Silva - Gil do Itirapuan
Relatorias:
João Batista Carvalho Leão - João da Mercearia (CEH - Comissão Especial de Honrarias)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado em definitivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Dezembro de 2024
Documentos Acessórios:
5
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 44, de 29 de novembro de 2024
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PRE 47/2024 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede Homenagem Especial , com entrega de placa, a Viva Eventos, em razão de relevantes serviços prestados à comunidade.
Apresentação: 31 de Outubro de 2024
Protocolo: 121/2024, Data Protocolo:
04/11/2024 -
Horário: 9:57:22
Autor:
Evandro Oliveira Miranda - Mestre Grilo
Relatorias:
João Batista Carvalho Leão - João da Mercearia (CEH - Comissão Especial de Honrarias)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado em definitivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Dezembro de 2024
Documentos Acessórios:
6
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 45, de 29 de novembro de 2024
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PRE 48/2024 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede Diploma de Honra ao Mérito a Odirlei Alves Calixto em razão de relevantes serviços prestados à comunidade.
Apresentação: 31 de Outubro de 2024
Protocolo: 122/2024, Data Protocolo:
04/11/2024 -
Horário: 13:25:47
Autor:
Evandro Oliveira Miranda - Mestre Grilo
Relatorias:
João Batista Carvalho Leão - João da Mercearia (CEH - Comissão Especial de Honrarias)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado em definitivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Dezembro de 2024
Documentos Acessórios:
6
Texto Articulado
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 46, de 29 de novembro de 2024
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PRE 49/2024 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede Diploma de Honra ao Mérito a Antonio Natan de Mesquita em razão de relevantes serviços prestados à comunidade.
Apresentação: 4 de Novembro de 2024
Protocolo: 123/2024, Data Protocolo:
04/11/2024 -
Horário: 13:32:08
Autor:
Evandro Oliveira Miranda - Mestre Grilo
Relatorias:
João Batista Carvalho Leão - João da Mercearia (CEH - Comissão Especial de Honrarias)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado em definitivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Dezembro de 2024
Documentos Acessórios:
6
Texto Articulado
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 47, de 29 de novembro de 2024
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PRE 50/2024 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede Título de Cidadão Honorário a Márcio Alves Antônio da Silva em razão do seu notório reconhecimento público.
Apresentação: 4 de Novembro de 2024
Protocolo: 124/2024, Data Protocolo:
04/11/2024 -
Horário: 13:35:34
Autor:
Evandro Oliveira Miranda - Mestre Grilo
Relatorias:
João Batista Carvalho Leão - João da Mercearia (CEH - Comissão Especial de Honrarias)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado em definitivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Dezembro de 2024
Documentos Acessórios:
6
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 48, de 29 de novembro de 2024
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